1. O STF não DESCONDENOU os condenados do mensalão, viu? Continuam todos bem condenadinhos, para o nosso sossego e paz.
2. O STF não fará NOVO JULGAMENTO, os mensaleiros já foram julgados.
3. Celso de Mello, o hoje abominável, votou, a seu tempo, pela CONDENAÇÃO dos mensaleiros. E parece que tampouco nisso ele “evoluiu”.
4. O STF apenas reconheceu o direito, a alguns condenados, de terem as suas penas revistas, em conformidade com uma Norma já existente e ainda não revogada. A palavra “reconhecer o direito” faz sentido na democracia, né não? Mesmo para “facínoras tão assustadores”.
5. Um julgamento em que 11 homens cultos, inteligentes e bem formados divergem, à vista de todos, durante vários dias, ao ponto que a decisão só seja consolidada no 11º voto, porque havia boas razões de um lado e de outro, é um julgamento respeitável sob todos os efeitos. Baixem um pouco as adagas e reflitam.
6. Não grite “pizza!”, não rasgue a roupa, não repita que este país é uma cloaca, para evitar que daqui a alguns meses, quando as sentenças começarem a ser cumpridas, alguém lhe esfregue na cara as imbecilidades publicadas no Largado. Em redes sociais, nada se apaga.
Bueno, agora vou dar uma olhada no resto do Largado para dar umas risadas! Abracetas!
QUE VERGONHA, DIRCEU E GENOINO UM DIA PEGARAM EM ARMAS PARA DEFENDER O QUE CHAMAVAM DE DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTICA, TIVERAM OPORTUNIDADE QUANDO CHEGARAM AO PODER E METERAM A MAO, EM NOME DO PT E DE SUAS PROPRIAS VAIDADES. E A MAIS ALTA CORTE DO PAIS DIZ PARA O POVO, ROUBEM, MATEM, SEJAM CORRUPTOS, O CRIME REALMENTE CONPENSA. SO SABEREMOS O TAMANHO DO BURACO QUE ESSE PT VAI DEIXAR , SE ELEGERMOS UM NOVO PRESIDENTE, ESTOU COM O EDUARDO CAMPOS.
Globo perde recurso sobre multa milionária na Receita Federal
A Globo Comunicação e Participações perdeu recurso administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda referente a uma cobrança de multa da Receita Federal no valor de R$ 730 milhões. O valor milionário refere-se a infrações contábeis. Ainda é possível recorrer. Caso isso não aconteça, o órgão pode executar o pagamento, cujos valores devem sofrer correção e aumentar. […]
Pedir revisão da pena um direito deles. Agora vai caber a quem estiver julgando deferir ou não. Se deferir e reduzir a pena ou passar a mão na cabeça, aí podemos reformar o Brasil no braço mesmo.
isso tudo que falaram aí em cima não adianta de nada, o jovem dirceu e o jovem jenuino, (olha só que dois nomes lindos) ainda são as pessoas mais honestas desse país, eu ainda não sei se a jovem dilma do PT não vai querer colocar esses meninos no lugar do papa francisco. (Digo no banco do vaticando) vai que é sua tafarel.
Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.
Celso de Melo foi só um voto, e a bem da verdade os tribunais no Brasil, funcionam para que a lei seja cumprida, não para que a justiça seja feita.
Se isso está certo ou não é tema para uma longa decisão. Que a indicação dos Juízes pelo governo desequilibra as forças entre os poderes é fato, mas quando se cria um mecanismo que favorece o governo se esquece que em algum tempo quem estará no poder pode ser outro… Talvez seu “inimigo” político e não um mero adversário.
Boa tarde a todos‼
VIVA EU, QUE APARELHEI O SUPREMO PARA NOS LIVRAR, EU E MINHA QUADRILHA, DA CANA GROSSA. VAMOS LÁ, CUMPANHERADA, CADA UM PEGUE O QUE QUISER QUE A BARRA TÁ LIMPA, NUM DÁ NADA!
Extraído do livro Código da Vida, do jurista Saulo Ramos (falecido):
Terminado seu mandato na Presidência da República [1990], José Sarney resolveu candidatar-se a senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
“O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão”.
“O presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.”
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
No dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
“Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
– Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
– Claro, o que deu em você?
– É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?
– Sim.
– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
– Exatamente. O senhor me entendeu?
– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.
OBS.: Celso de Mello, promotor de justiça do Estado de São Paulo, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República José Sarney, por indicação do advogado Saulo Ramos, então Ministro da Justiça.
Antônimo… recomendo pesquisar as histórias de Gilmar Mendes, nomeado no governo FHC. Bota qualquer ministro do STF no chinelo no quesito chafurdar na lama.
Nenhuma novidade no julgamento do mensalão, o povo já esperava por esse desfecho, apenas havia uma esperança de que algum milagre acontecesse e a justiça fosse feita. Agora, a última confiança que a população depositava no supremo, como sendo a instituição que, junto com a polícia, poderia por um fim à corrupção que assola o país, se desfez de vez.
O supremo sai desse episódio desgastado e desacreditado, demonstrando que é uma instituição falida e que precisa ser revista. Essa forma de nomeação dos ministros precisa ser mudada com a maior urgência. Não é possível que um ministro seja nomeado por aqueles que vai julgar.
Também parece fugir à lógica que um condenado volte a ser julgado pela mesma corte que já o condenou. Isso sempre é feito por uma instância superior, mas no caso do STF ele é a instância superior, não há outra. E então, para que servem afinal esses embargos? As provas existem, os réus tiveram direito a ampla defesa, usaram todos os recursos possíveis e foram condenados pela mais alta corte do país. Não chega?
A confusão que vimos durante todo o julgamento também dá o que pensar. Foi um troca-troca de ministros que não acabava mais. Como é que um ministro que entrou agora, como o Barroso, que não participou de todo o julgamento, pode simplesmente entrar e fazer o julgamento final? Como é que ministros que vão se aposentar antes do término provável do julgamento podem participar dele?
E voltamos ao ponto de partida. Precisamos de políticos melhores, que façam leis melhores, mais cuidadosamente elaboradas, que não dêm margem a tantas interpretações diferentes e que transformem nossa instituições em órgãos mais sérios, em vez desse circo que está aí.
Celso de Mello disse em entrevista que iria julgar segundo a consciência dele, e que não interessava a opinião do povo. Não precisava ter dito essa frase contundente, porque nós também já sabíamos disso. Isso é o que pensa ele e todos que estão no poder. São todos provenientes do mesmo lodo. Ele vai se aposentar antes do final do ano. Já vai tarde. E tomara que a consciência dele o incomode bastante.
As teses defendidas pelos doutos de notório saber jurídico são sempre perfeitas, qualquer que seja o lado que defendam. Mesmo que votem a favor e contra no mesmo processo. É como enganar crianças, ou a nós que mal sabemos a língua que eles falam quando xingam uns aos outros.
Deviam acabar com o Poder Legislativo e Judiciário , e entregar a elaboraçâo das leis e os julgamentos, aos doutores de toga da Veja da Globo, e deste bloguinho.
Ahhh, entendi. Querem julgamentos baseados na opinião pública. Foda-se o direito individual e as leis. Aí é fácil, basta ter o domínio das mídias que você é dono da opinião pública. Ainda bem que esse monopólio da Globo está acabando.
Pior é que Globo e Veja ainda fazem um exército de anencéfalos.
Serginho, você como Professor deveria entender que ainda bem Celso Melo deu o seu voto assim! Existe uma Constituição no País, desrespeita-la meramente por clamor popular estaria abrindo um precedente perigoso onde sem qualquer respeito ao ordenamento jurídico do país, condena-se e pronto! Eles devem ser condenados SIM, mas na forma da Lei, de acordo com os preceitos democráticos, ou então vamos ser uma meia cuba de Fidel, é culpado? Forca, e sem direito a qualquer julgamento ou regra legal.
Presta atenção Serginho, você é professor não é? Passe a ler os comentários de juristas constitucionais.
Gostaria fazer algumas considerações sobre o acatamento dos embargos infringentes:
Embargos infringentes servem, na pratica, para reabertura dos processos, certo?
Então, cabe uma pergunta: Se o Ayres Brito e o Peluzzo não tivessem aposentado, a corte seria a mesma que julgaria novamente o MESMÍSSIMO processo, certo?
Qual o sentido disso??
Porque os mesmos juízes mudariam suas convicções sobre o assunto???
Ah, mas agora tem 2 novos juízes! Tem sim. E por que tem? Porque os julgamentos duram tanto e tanto e tanto, que os juízes se aposentam ou morrem ou adoecem.
E aí são escolhidos para substitui-los pessoas do tipo que já declaram, mesmo antes da posse, que o resultado do julgamento foi “ponto fora da curva” e que se ele tivesse julgado, julgaria diferente…….mesmo sem ter visto as provas fartas contra os reus.
O que dizer disso? ?
Lembrando também, como foi citado pela juiza Carmem Lúcia, que no STJ não há a figura dos embargos infringentes. Governadores e outros, se julgados, não contam com esse recurso.
Então, entendo que, se há argumentos favoráveis tanto para o acatamento dos embargos, quanto ao não acatamento, e olhando os desdobramentos de cada um (encerramento do processo para o NÃO ACOLHIMENTO e inúmeros outros recursos protelatórios que impedem o encerramento do processo, num círculo vicioso, no caso do ACOLHIMENTO)
então, que se fizesse no Brasil aquilo que pedimos todos os dias: que a justiça seja célere, que se acabe com a impunidade dos poderosos e dos endinheirados que podem pagar advogados milionarios. Que a justica n’ao alcance somente os pobres e pretos, mas TODOS {aqueles que forem julgados culpados.
Há no Supremo 400 ações originárias e com os infringentes sendo adotados daqui pra frente, o tribunal andará em círculos, uma vez que haverá sempre a possibilidade de novos embargos.
É isso que queremos, independente de quem sejam os réus?
Os réus tiveram, sim, todas as oportunidades de defesa, com todos aqueles advogados milionários . Foram condenados com provas contundentes que fizeram até um ex candidato a deputado filiado ao PT na época, o Aires Brito, a votar pela culpa dos acusados.
Foi a turma do PT que foi pega? Foi….
Caso o Eduardo Azeredo fosse a bola da vez, os petistas teriam a mesma opinião que têm agora para o acatamento dos embargos infringentes??
Acho que essa atitude do STF foi um tiro no pé do PT. Se o STF tivesse rejeitado os Embargos Infringentes hoje o Zé Dirceu e quadrilha estariam na cadeia, e o Brasil de alma lavada. Mas por outro lado o PT sairia dizendo que colocou todos os corruptos na cadeia, sendo que não é bem assim, essa quadrilha é só a ponta do iceberg. E com certeza a presidenta seria reeleita no próximo ano. Toda essa palhaçada vai ser um banquete para os oponentes do PT.
Os réus não tiveram amplo direito de defesa. Quanto é o amplo direito de defesa? 1 hora? 2 horas? Em um julgamento de meses, onde não foi dado a alguns réus a presunção da inocência. Valores totalmente invertidos.
Sem falar do caso Gushiken que passou 7 anos como acusado no processo, sendo que o MPF já sabia da sua inocência, e só retirou-o do caso na abertura do julgamento.
Os reús não tiveram amplo direito de defesa?
E o que andaram fazendo, então, os milionários advogados, do nível de um Márcio Thomás Bastos?
Certamente contestaram todas acusações e apresentaram provas para tal, dentro dos prazos previstos e dentro das regras jurídicas.
Poucos são aqueles que podem contar com advogados tão doutos e vencedores neste País…
Largado em Guarapari ou Largado em outra guia”se aproveitando da paciencia dos fieis internautas que o acessam desde 2004 sendo lançados a outras paginas sem reciprocidade com o conteúdo do proprio site,tornando a dinamica da pagina mais dificil,deixando a internet mais lenta!por simples capitalismo!repensar na ‘frase do dia’ seria um bom começo,o Brasil começa a melhorar em nós mesmos!O ser humano não muda com cobrança,sim com exemplos.
Valeu Salvia Desistiu de existir.
A Lei 7.716/89, em seu artigo 20º
Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime.
Ou seja, um placar de 7X4 pela condenação vale menos do que um placar de 6X5 pela absolvição, que já é dada como certa. Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que já se manifestaram de forma favorável aos réus no crime de formação de quadrilha, somarão seus votos aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os réus desse delito.
CULTURA POLÍTICA
Há um partido político na Alemanha que se chama Partido Democrático Liberal. No idioma pátrio é Freie Demokratische Partei. Sua sigla é FDP. Enquanto os espiões americanos andam levando coisas daqui, os arapongas alemães infiltraram esse partido no governo Dilma. Não quero bancar o abelhudo, mas já sei quem foi convidado para ser presidente de honra desse FDP.
Tudo está tão certo , como dois e dois são cinco.
Abro os sites e lá está:
Leilão do Pré-sal.
Porra, mais não foi a Petrobrás que descobriu esta porra do
Petróleo lá no pré-sal como é que agora estão entregando para
empresas entrangeiras , tipo Shell.
Enquanto ficam dilapidando e entregando os bens nacionais, o
pessoal ficam aí se debatendo STF e suas manhas.
Dando 15 min de fama para quem não merece.
Todos com o rabo preso.
Eu até entendo que os condenados deveriam ser presos, e que
todos os juízes deveriam votar a favor, menos um o tal de
FUX, eu aceito tudo, só não aceito traição.
Ademais esse processo haveria de ter sido julgado, pois há longos seis anos que estava engavetado por J. Barbosa.
Que monopólio Zé, a Petrobras não é mais monopolista em nada,
a não ser na distribuição , parece, está cada vez mais quebrada por mal gestão, e ainda estão tirando o pré-sal,
já não basta o tal de royaties que acaba com qualquer empresa.
Muito legal os comentários, mas vale destacar depois de tudo até aqui escrito, principalmente essa tal de Ana, para que nas próximas eleições preste atenção em quem vota para Deputado Federal e Senador. Existiu um projeto de Lei retirando os embargos infringentes do ordenamento jurídico, mas este projeto foi derrubado no congresso, quando era Presidente o FHC. As nossas Leis deixam o nosso Judiciário muito parecido com a Marinha do Paraguay, tantos recursos e ferramentas jurídicas que só beneficiam o infrator, fora o tempo que um processo leva para ter seu desfecho.
É lá no Congresso que tem que mudar esse ordenamento jurídico ultrapassado e que o que menos faz é praticar a justiça, e enquanto isso, o mínimo que se espera, é que mesmo capenga, desuniforme, ultrapassado, que seja o ordenamento jurídico, que o mesmo seja cumprido, garantido o chamado Estado de Direito Democrático.
Pois é, Zé Rocha.
O Celso de Mello citou esse projeto de Lei em seu discurso, e todos os partidos votaram contra, inclusive PSDB e PT. O único voto a favor da extinção dos embargos infringentes foi o do PDT.
Alaor on TRIBUNA LIVRE: “Sabadamos com esse ESPETÁCULO https://amateurblog.tv/wp-content/uploads/2021/04/00002.jpg” nov 23, 00:33
Alaor on TRIBULA LIVRE: “bezerrinha nata https://i003.imx.to/i/2022/03/16/2zzxqj.jpg” nov 22, 23:22
Alaor on TRIBULA LIVRE: “Guaicurus, fuderam bem a Remy no ensaio da Hustler https://jjgirls.com/pornpics/hustler-remy-lacroix-summersinn-groupsex-nude-videos” nov 22, 22:04
Junja da Silva on TRIBULA LIVRE: “Me esbaldei no Junjapalooza. Tirei selfies com alguns companheiros aqui do Largado. Depois eu posto. E vamos continuar fazendo o…” nov 22, 15:49
luy on TRIBULA LIVRE: “12-são youngs e quase sem apelo,não satisfazem o ego da maioria dos carnívoros.” nov 22, 14:48
Guaicurus on TRIBULA LIVRE: “12. Menina devidamente vacinada! Não vai querer abraçar uma “boycet@” de cabelo verde/azul” nov 22, 10:54
Guaicurus on TRIBULA LIVRE: “7. Se tivessem mais vacinas, o feminismo estaria acabando. Mas desviam essas vacinas, para outras finalidades e ficam numa guerra…” nov 22, 10:51
setembro 19th, 2013 at 9:57
DA SÉRIE “DESENHANDO PARA QUE ENTENDAM”, PARTE 721F:
Então, coraçõezinhos magoados, ficamos combinados assim, viu?
1. O STF não DESCONDENOU os condenados do mensalão, viu? Continuam todos bem condenadinhos, para o nosso sossego e paz.
2. O STF não fará NOVO JULGAMENTO, os mensaleiros já foram julgados.
3. Celso de Mello, o hoje abominável, votou, a seu tempo, pela CONDENAÇÃO dos mensaleiros. E parece que tampouco nisso ele “evoluiu”.
4. O STF apenas reconheceu o direito, a alguns condenados, de terem as suas penas revistas, em conformidade com uma Norma já existente e ainda não revogada. A palavra “reconhecer o direito” faz sentido na democracia, né não? Mesmo para “facínoras tão assustadores”.
5. Um julgamento em que 11 homens cultos, inteligentes e bem formados divergem, à vista de todos, durante vários dias, ao ponto que a decisão só seja consolidada no 11º voto, porque havia boas razões de um lado e de outro, é um julgamento respeitável sob todos os efeitos. Baixem um pouco as adagas e reflitam.
6. Não grite “pizza!”, não rasgue a roupa, não repita que este país é uma cloaca, para evitar que daqui a alguns meses, quando as sentenças começarem a ser cumpridas, alguém lhe esfregue na cara as imbecilidades publicadas no Largado. Em redes sociais, nada se apaga.
Bueno, agora vou dar uma olhada no resto do Largado para dar umas risadas! Abracetas!
setembro 19th, 2013 at 9:58
Brasil: á 513 anos fudendo você!!!!!
setembro 19th, 2013 at 9:58
QUE VERGONHA, DIRCEU E GENOINO UM DIA PEGARAM EM ARMAS PARA DEFENDER O QUE CHAMAVAM DE DESIGUALDADE SOCIAL E INJUSTICA, TIVERAM OPORTUNIDADE QUANDO CHEGARAM AO PODER E METERAM A MAO, EM NOME DO PT E DE SUAS PROPRIAS VAIDADES. E A MAIS ALTA CORTE DO PAIS DIZ PARA O POVO, ROUBEM, MATEM, SEJAM CORRUPTOS, O CRIME REALMENTE CONPENSA. SO SABEREMOS O TAMANHO DO BURACO QUE ESSE PT VAI DEIXAR , SE ELEGERMOS UM NOVO PRESIDENTE, ESTOU COM O EDUARDO CAMPOS.
setembro 19th, 2013 at 10:00
Tu esqueceu…
Corno
Filho da puta
Baitola
setembro 19th, 2013 at 10:07
Paga e não bufa!
Globo perde recurso sobre multa milionária na Receita Federal
A Globo Comunicação e Participações perdeu recurso administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda referente a uma cobrança de multa da Receita Federal no valor de R$ 730 milhões. O valor milionário refere-se a infrações contábeis. Ainda é possível recorrer. Caso isso não aconteça, o órgão pode executar o pagamento, cujos valores devem sofrer correção e aumentar. […]
http://jornalggn.com.br/noticia/globopar-perde-recurso-sobre-multa-da-receita
setembro 19th, 2013 at 10:08
Só duas coisas: Celso de Merda!
setembro 19th, 2013 at 10:08
Pedir revisão da pena um direito deles. Agora vai caber a quem estiver julgando deferir ou não. Se deferir e reduzir a pena ou passar a mão na cabeça, aí podemos reformar o Brasil no braço mesmo.
setembro 19th, 2013 at 10:25
isso tudo que falaram aí em cima não adianta de nada, o jovem dirceu e o jovem jenuino, (olha só que dois nomes lindos) ainda são as pessoas mais honestas desse país, eu ainda não sei se a jovem dilma do PT não vai querer colocar esses meninos no lugar do papa francisco. (Digo no banco do vaticando) vai que é sua tafarel.
setembro 19th, 2013 at 10:34
Na secção da última sexta dia 13/09/13, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do supremo tribunal federal, rasga a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirma: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram; Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados; Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário; Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos.
setembro 19th, 2013 at 11:02
O Embargo entrou todinho.
O Infringido, de costas, pergunta: Quer que eu mexa?
setembro 19th, 2013 at 12:03
O resultado do julgamento dos embargos pode ser legal perante a justiça, porém é imoral perante o povo!
setembro 19th, 2013 at 12:14
Celso de Melo foi só um voto, e a bem da verdade os tribunais no Brasil, funcionam para que a lei seja cumprida, não para que a justiça seja feita.
Se isso está certo ou não é tema para uma longa decisão. Que a indicação dos Juízes pelo governo desequilibra as forças entre os poderes é fato, mas quando se cria um mecanismo que favorece o governo se esquece que em algum tempo quem estará no poder pode ser outro… Talvez seu “inimigo” político e não um mero adversário.
Boa tarde a todos‼
setembro 19th, 2013 at 13:07
VIVA EU, QUE APARELHEI O SUPREMO PARA NOS LIVRAR, EU E MINHA QUADRILHA, DA CANA GROSSA. VAMOS LÁ, CUMPANHERADA, CADA UM PEGUE O QUE QUISER QUE A BARRA TÁ LIMPA, NUM DÁ NADA!
setembro 19th, 2013 at 13:23
Extraído do livro Código da Vida, do jurista Saulo Ramos (falecido):
Terminado seu mandato na Presidência da República [1990], José Sarney resolveu candidatar-se a senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
“O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão”.
“O presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.”
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
No dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
“Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
– Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
– Claro, o que deu em você?
– É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
– Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?
– Sim.
– E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
– Exatamente. O senhor me entendeu?
– Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.
OBS.: Celso de Mello, promotor de justiça do Estado de São Paulo, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República José Sarney, por indicação do advogado Saulo Ramos, então Ministro da Justiça.
setembro 19th, 2013 at 14:21
Antônimo… recomendo pesquisar as histórias de Gilmar Mendes, nomeado no governo FHC. Bota qualquer ministro do STF no chinelo no quesito chafurdar na lama.
setembro 19th, 2013 at 14:40
Nenhuma novidade no julgamento do mensalão, o povo já esperava por esse desfecho, apenas havia uma esperança de que algum milagre acontecesse e a justiça fosse feita. Agora, a última confiança que a população depositava no supremo, como sendo a instituição que, junto com a polícia, poderia por um fim à corrupção que assola o país, se desfez de vez.
O supremo sai desse episódio desgastado e desacreditado, demonstrando que é uma instituição falida e que precisa ser revista. Essa forma de nomeação dos ministros precisa ser mudada com a maior urgência. Não é possível que um ministro seja nomeado por aqueles que vai julgar.
Também parece fugir à lógica que um condenado volte a ser julgado pela mesma corte que já o condenou. Isso sempre é feito por uma instância superior, mas no caso do STF ele é a instância superior, não há outra. E então, para que servem afinal esses embargos? As provas existem, os réus tiveram direito a ampla defesa, usaram todos os recursos possíveis e foram condenados pela mais alta corte do país. Não chega?
A confusão que vimos durante todo o julgamento também dá o que pensar. Foi um troca-troca de ministros que não acabava mais. Como é que um ministro que entrou agora, como o Barroso, que não participou de todo o julgamento, pode simplesmente entrar e fazer o julgamento final? Como é que ministros que vão se aposentar antes do término provável do julgamento podem participar dele?
E voltamos ao ponto de partida. Precisamos de políticos melhores, que façam leis melhores, mais cuidadosamente elaboradas, que não dêm margem a tantas interpretações diferentes e que transformem nossa instituições em órgãos mais sérios, em vez desse circo que está aí.
Celso de Mello disse em entrevista que iria julgar segundo a consciência dele, e que não interessava a opinião do povo. Não precisava ter dito essa frase contundente, porque nós também já sabíamos disso. Isso é o que pensa ele e todos que estão no poder. São todos provenientes do mesmo lodo. Ele vai se aposentar antes do final do ano. Já vai tarde. E tomara que a consciência dele o incomode bastante.
setembro 19th, 2013 at 14:52
As teses defendidas pelos doutos de notório saber jurídico são sempre perfeitas, qualquer que seja o lado que defendam. Mesmo que votem a favor e contra no mesmo processo. É como enganar crianças, ou a nós que mal sabemos a língua que eles falam quando xingam uns aos outros.
setembro 19th, 2013 at 15:10
Deviam acabar com o Poder Legislativo e Judiciário , e entregar a elaboraçâo das leis e os julgamentos, aos doutores de toga da Veja da Globo, e deste bloguinho.
setembro 19th, 2013 at 15:18
ihhhh FUDEU !!!!!!!!!!!!!!!!!!
setembro 19th, 2013 at 15:35
Ahhh, entendi. Querem julgamentos baseados na opinião pública. Foda-se o direito individual e as leis. Aí é fácil, basta ter o domínio das mídias que você é dono da opinião pública. Ainda bem que esse monopólio da Globo está acabando.
Pior é que Globo e Veja ainda fazem um exército de anencéfalos.
setembro 19th, 2013 at 15:46
Serginho, você como Professor deveria entender que ainda bem Celso Melo deu o seu voto assim! Existe uma Constituição no País, desrespeita-la meramente por clamor popular estaria abrindo um precedente perigoso onde sem qualquer respeito ao ordenamento jurídico do país, condena-se e pronto! Eles devem ser condenados SIM, mas na forma da Lei, de acordo com os preceitos democráticos, ou então vamos ser uma meia cuba de Fidel, é culpado? Forca, e sem direito a qualquer julgamento ou regra legal.
Presta atenção Serginho, você é professor não é? Passe a ler os comentários de juristas constitucionais.
setembro 19th, 2013 at 16:03
Gostaria fazer algumas considerações sobre o acatamento dos embargos infringentes:
Embargos infringentes servem, na pratica, para reabertura dos processos, certo?
Então, cabe uma pergunta: Se o Ayres Brito e o Peluzzo não tivessem aposentado, a corte seria a mesma que julgaria novamente o MESMÍSSIMO processo, certo?
Qual o sentido disso??
Porque os mesmos juízes mudariam suas convicções sobre o assunto???
Ah, mas agora tem 2 novos juízes! Tem sim. E por que tem? Porque os julgamentos duram tanto e tanto e tanto, que os juízes se aposentam ou morrem ou adoecem.
E aí são escolhidos para substitui-los pessoas do tipo que já declaram, mesmo antes da posse, que o resultado do julgamento foi “ponto fora da curva” e que se ele tivesse julgado, julgaria diferente…….mesmo sem ter visto as provas fartas contra os reus.
O que dizer disso? ?
Lembrando também, como foi citado pela juiza Carmem Lúcia, que no STJ não há a figura dos embargos infringentes. Governadores e outros, se julgados, não contam com esse recurso.
Então, entendo que, se há argumentos favoráveis tanto para o acatamento dos embargos, quanto ao não acatamento, e olhando os desdobramentos de cada um (encerramento do processo para o NÃO ACOLHIMENTO e inúmeros outros recursos protelatórios que impedem o encerramento do processo, num círculo vicioso, no caso do ACOLHIMENTO)
então, que se fizesse no Brasil aquilo que pedimos todos os dias: que a justiça seja célere, que se acabe com a impunidade dos poderosos e dos endinheirados que podem pagar advogados milionarios. Que a justica n’ao alcance somente os pobres e pretos, mas TODOS {aqueles que forem julgados culpados.
Há no Supremo 400 ações originárias e com os infringentes sendo adotados daqui pra frente, o tribunal andará em círculos, uma vez que haverá sempre a possibilidade de novos embargos.
É isso que queremos, independente de quem sejam os réus?
Os réus tiveram, sim, todas as oportunidades de defesa, com todos aqueles advogados milionários . Foram condenados com provas contundentes que fizeram até um ex candidato a deputado filiado ao PT na época, o Aires Brito, a votar pela culpa dos acusados.
Foi a turma do PT que foi pega? Foi….
Caso o Eduardo Azeredo fosse a bola da vez, os petistas teriam a mesma opinião que têm agora para o acatamento dos embargos infringentes??
Lamentavel….. Me tira o tubo!!!!!
setembro 19th, 2013 at 16:43
Acho que essa atitude do STF foi um tiro no pé do PT. Se o STF tivesse rejeitado os Embargos Infringentes hoje o Zé Dirceu e quadrilha estariam na cadeia, e o Brasil de alma lavada. Mas por outro lado o PT sairia dizendo que colocou todos os corruptos na cadeia, sendo que não é bem assim, essa quadrilha é só a ponta do iceberg. E com certeza a presidenta seria reeleita no próximo ano. Toda essa palhaçada vai ser um banquete para os oponentes do PT.
setembro 19th, 2013 at 16:47
Os réus não tiveram amplo direito de defesa. Quanto é o amplo direito de defesa? 1 hora? 2 horas? Em um julgamento de meses, onde não foi dado a alguns réus a presunção da inocência. Valores totalmente invertidos.
Sem falar do caso Gushiken que passou 7 anos como acusado no processo, sendo que o MPF já sabia da sua inocência, e só retirou-o do caso na abertura do julgamento.
setembro 19th, 2013 at 17:16
Putz Obama, tinha de abrir a boca?
setembro 19th, 2013 at 17:53
Os reús não tiveram amplo direito de defesa?
E o que andaram fazendo, então, os milionários advogados, do nível de um Márcio Thomás Bastos?
Certamente contestaram todas acusações e apresentaram provas para tal, dentro dos prazos previstos e dentro das regras jurídicas.
Poucos são aqueles que podem contar com advogados tão doutos e vencedores neste País…
setembro 19th, 2013 at 18:36
Largado em Guarapari ou Largado em outra guia”se aproveitando da paciencia dos fieis internautas que o acessam desde 2004 sendo lançados a outras paginas sem reciprocidade com o conteúdo do proprio site,tornando a dinamica da pagina mais dificil,deixando a internet mais lenta!por simples capitalismo!repensar na ‘frase do dia’ seria um bom começo,o Brasil começa a melhorar em nós mesmos!O ser humano não muda com cobrança,sim com exemplos.
Valeu Salvia Desistiu de existir.
A Lei 7.716/89, em seu artigo 20º
setembro 19th, 2013 at 18:39
Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime.
Ou seja, um placar de 7X4 pela condenação vale menos do que um placar de 6X5 pela absolvição, que já é dada como certa. Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que já se manifestaram de forma favorável aos réus no crime de formação de quadrilha, somarão seus votos aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os réus desse delito.
Demora um pouquinho, mas sai a pizza!
setembro 19th, 2013 at 21:13
O FHC, filho da puta, tinha líder no Congresso e STF (Nelson Jubinho). O PT aperfeiçou… colocou uma bancada no Congresso Nacional e no STF.
setembro 19th, 2013 at 23:37
CULTURA POLÍTICA
Há um partido político na Alemanha que se chama Partido Democrático Liberal. No idioma pátrio é Freie Demokratische Partei. Sua sigla é FDP. Enquanto os espiões americanos andam levando coisas daqui, os arapongas alemães infiltraram esse partido no governo Dilma. Não quero bancar o abelhudo, mas já sei quem foi convidado para ser presidente de honra desse FDP.
setembro 20th, 2013 at 7:42
Tudo está tão certo , como dois e dois são cinco.
Abro os sites e lá está:
Leilão do Pré-sal.
Porra, mais não foi a Petrobrás que descobriu esta porra do
Petróleo lá no pré-sal como é que agora estão entregando para
empresas entrangeiras , tipo Shell.
Enquanto ficam dilapidando e entregando os bens nacionais, o
pessoal ficam aí se debatendo STF e suas manhas.
Dando 15 min de fama para quem não merece.
Todos com o rabo preso.
Eu até entendo que os condenados deveriam ser presos, e que
todos os juízes deveriam votar a favor, menos um o tal de
FUX, eu aceito tudo, só não aceito traição.
Ademais esse processo haveria de ter sido julgado, pois há longos seis anos que estava engavetado por J. Barbosa.
setembro 20th, 2013 at 9:07
PELO AMOR DE DEUS QUEBREM O MONOPÓLIO DA PETROBRAS.
É MUITO VAGABUNDO TIRANDO PROVEITO DAQUILO.
setembro 20th, 2013 at 9:16
Que monopólio Zé, a Petrobras não é mais monopolista em nada,
a não ser na distribuição , parece, está cada vez mais quebrada por mal gestão, e ainda estão tirando o pré-sal,
já não basta o tal de royaties que acaba com qualquer empresa.
setembro 20th, 2013 at 9:30
Gostaria de saber o que tem de tão glorioso nos outros partidos que o PT não tem…
Seria muito bom se lêssemos mais e não simplesmente escolher um partido e tentar defender ele como se defende um time de futebol..esses aí devem ser todos santos
http://noticias.uol.com.br/album/2013/09/20/conheca-os-partidos-politicos-existentes-no-brasil.htm?abrefoto=1#fotoNav=1
setembro 20th, 2013 at 9:54
nâo podem ser esquecidos os outros 5.
setembro 20th, 2013 at 10:42
Muito legal os comentários, mas vale destacar depois de tudo até aqui escrito, principalmente essa tal de Ana, para que nas próximas eleições preste atenção em quem vota para Deputado Federal e Senador. Existiu um projeto de Lei retirando os embargos infringentes do ordenamento jurídico, mas este projeto foi derrubado no congresso, quando era Presidente o FHC. As nossas Leis deixam o nosso Judiciário muito parecido com a Marinha do Paraguay, tantos recursos e ferramentas jurídicas que só beneficiam o infrator, fora o tempo que um processo leva para ter seu desfecho.
É lá no Congresso que tem que mudar esse ordenamento jurídico ultrapassado e que o que menos faz é praticar a justiça, e enquanto isso, o mínimo que se espera, é que mesmo capenga, desuniforme, ultrapassado, que seja o ordenamento jurídico, que o mesmo seja cumprido, garantido o chamado Estado de Direito Democrático.
setembro 20th, 2013 at 11:41
Pois é, Zé Rocha.
O Celso de Mello citou esse projeto de Lei em seu discurso, e todos os partidos votaram contra, inclusive PSDB e PT. O único voto a favor da extinção dos embargos infringentes foi o do PDT.