12 de setembro

“A tal da validade dos embargos infringentes pode decepcionar um país e envergonhá-lo para o Mundo.”

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Largado por Serginho. | largados comentaram ( 36 ) | Visualizações: 1502


36 respostas para “FRASE DO DIA”

  1. Anônimo disse:

    Ver o babaca do Jabor destilar ódio contra o Supremo, que a pouco ele lambia os sacos, não tem preço!

    Aliás, o Jabor fez Direito na Faculdade de Medicina do Dr. House?

  2. Anônimo disse:

    .
    ADVOGADOS DEFENDEM INFRINGENTES NA AP 470

    Se o STF negar o recurso, irá coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática

    A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal decidir pela inadmissão dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mobilizou até advogados que não fazem parte do caso. Em carta aberta à corte, 19 advogados afirmam que, se o STF negar o recurso, irá “coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática”.

    Entre os signatários estão advogados e professores de diversas áreas do Direito, como o professor emérito da PUC-SP Celso Antonio Bandeira de Mello; o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vanconcelos; o vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer; o criminalista e ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Pierpaolo Botini; o membro da Comissão de Estudos Constitucional da OAB Pedro Serrano, entre outros.

    No documento, afirmam que o voto de Joaquim Barbosa contrário aos infringentes retrocede no direito de defesa e contraria jurisprudência de 23 anos do STF. “Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de Embargos Infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.”

    Eles dizem ainda que a condução do julgamento ignorou uma série de garantias constitucionais e que, durante o processo, o ônus da prova quase sempre coube aos réus. “Mudar o entendimento da corte sobre a validade dos Embargos Infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção”, diz a carta.

    Regra universal

    O advogado Sergio Bermudes chegou a enviar um parecer por conta própria para o STF em defesa dos Infringentes. Para apoiar sua tese, o professor de Direito Civil recorre a uma regra universal do Direito: de que a lei posterior revoga a anterior apenas quando assim declarar de maneira expressa, quando for incompatível com a norma antiga ou quando regular totalmente a matéria da lei anterior.

    “Salta aos olhos que a lei especial [a Lei 8.038/1990] não declarou revogado o art. 333 e seu parágrafo do Regimento Interno do STF, nada dispôs que com ele seja incompatível, nem regulou a matéria nele estatuída”, diz Bermudes.

    O mesmo raciocínio ele utiliza ao tratar da Lei 8.950/1994, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil relativos a recursos. Bermudes diz que, por não integrar o Código, a norma é uma Lei especial, e que ela não revogou o artigo 333 do Regimento Interno do STF, que trata dos Embargos Infringentes.

    “Nada se vê nela [na Lei 8.950/1994] que pudesse levar a semelhante conclusão, incidindo, pois, na espécie, o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, conforme o qual ‘a lei nova que estabeleça deposições em gerais ou especiais a par das existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.”

  3. Lucia disse:

    Não se preocupe, Serginho. A forma como o resto do mundo nos vê é a pior possível. Tem tanta coisa aqui que nos envergonha diante do mundo que, uma a mais, uma a menos, não tem importância nenhuma. A bem dizer da verdade já perdemos a vergonha faz tempo. Se este povo sentisse vergonha de alguma coisa reagiria para valer.

    Quanto ao julgamento dos quadrilheiros, já sabíamos que ia ser assim. Talvez consigam um segundo julgamento, mas dificilmente irão apodrecer na cadeia, aquele hotel de luxo que está sendo reformado para recebê-los em celas individuais e com todo conforto. Nem eles irão para lá e nem o Lula, o maior LADRÃO que este país já teve. Nunca antes na história deste país houve uma LADRÃO como ele.

    Alguns ministros do supremo são apenas lacaios do PT, ali colocados com o fim único de favorecer os quadrilheiros. Eles jamais se empenhariam tanto para garantir um julgamento tão justo se o réu fosse pobre ou negro. E o pior de tudo é que, caso esses MARGINAIS ainda venham a conseguir outro julgamento,é capaz de terminarem sendo absolvidos. Já pensou? E se no futuro vierem a se candidatar, ainda vai ter gente que vai votar neles.
    Como eu disse, já perdemos a vergonha faz tempo.

  4. Lucas Couto disse:

    Como é possível em tão breve texto, uma pessoa falar tanta bobagem. Parabéns Lucia, o troféu VOMITANDO ASNEIRAS está garantido. Se bem que a concorrência aqui é intensa. Há muito otário despejando suas frustrações nos comentários.

  5. mente sã disse:

    O que???Se a nobre Lucia falou besteira,então,estamos todos vivendo em uma utopia ou em estado de alucinação coletiva…Me diga caro Lucas,acredita mesmo em prisão de mensaleiro?e que nosso brasil é motivo de temor ou respeito lá fora??por um acaso pergunta a um americano ou europeu o que acha sobre nossa republica de bananas…olha ser patriota é louvavél,mas acreditar que tudo aqui reluz e é ouro…francamente…acorde.

  6. Parreiras Rodrigues disse:

    Protelando-se o julgamento, dia seguinte devolvo o meu título ao cartório eleitoral.
    Não é a miséria, nem lar mal construído ou danado, nem revolta contra a gritante diferença sócio-econômica que impulsiona a criminalidade. É a certeza da impunidade, é a brandura da justiça.

  7. Anônimo disse:

    Para os meus amigos tudo. Para os inimigos (nem) a lei.

  8. Lucas Couto disse:

    Leiam a entrevista do Bandeira de Melo. Vocês ficam sendo informados pela Veja, Rede Globo, e esses jornalecos. O próprio Serginho, deve ser assinante do Globo. Como posta bobagem o beócio

  9. Lucas Couto disse:

    Não são petistas que acham o julgamento do suposto mensalão uma aberração. São renomados juristas… mas os “jênios do Largado acham que só eles têm razão.

    Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade; afirmam que corte estará ferindo “garantias constitucionais” se negar jurisprudência de 23 anos e derrubar embargos infringentes; para eles, “voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que é inadmissível”; temor é que repercussão de eventual negativa aos embargos, na “sessão histórica” desta quarta-feira 11, coroe “julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática”; apelo de nomes como Celso Bandeira de Mello é por votos “garantistas”

    10 de Setembro de 2013 às 20:12

    247 – Basta ler para entender. Com clareza, profundidade e objetividade, juristas e entidades de advogados, magistrados e jornalistas divulgaram no início da noite desta terça-feira 10 carta aberta em que são apontados os principais erros cometidos, até aqui, pelo plenário do STF no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

    Para nomes da expressão de Celso Bandeira de Mello, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, o tribunal agiu ao longo de 53 sessões numa “dinâmica condenatória” que atenta contra “garantias constitucionais” dos cidadãos.

    O temor é que, em nome de dar uma sentença contra a corrupção, o Supremo passe por cima de 23 anos de jurisprudência ao negar, na “sessão histórica” da quarta 11, os embargos infringentes – aqueles que podem reduzir penas de réus condenados sem a unanimidade dos juízes.

    “Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas”, assinala o texto.

    A carta registra que os signatários agem em “defesa da Constituição e do amplo direito de defesa” diante de um STF que deve agir como “garantista”.

    Íntegra:

    Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal

    O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática.

    Já no ano passado, durante as 53 sessões que paralisaram a Corte durante mais de quatro meses, a condução do julgamento já havia nos causado profunda preocupação depois de se sobrepor a uma série de garantias constitucionais com o indisfarçável objetivo de alcançar as condenações desejadas no fim dos trabalhos.

    Aos réus que não dispunham de foro privilegiado, fora negado o direito consagrado à dupla jurisdição. Em muitos dos casos analisados também se colocou em xeque a presunção da inocência. O ônus da prova quase sempre coube ao réus, por vezes condenados mesmo diante da apresentação de contraprovas.

    No último mês, a apreciação dos embargos de declaração voltou a preocupar dando sinais de que a dinâmica condenatória ainda prevalece na vontade da maioria dos ministros. Embora tenha corrigido duas contradições evidentes do acórdão, outras deixaram de ser revistas, optando-se por perpetuar erros jurídicos em um julgamento em última instância.

    Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas. Na sessão do dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski expôs de maneira transparente que a pena base desta condenação foi muito mais gravosa se comparada com os outros crimes. “Claro que isso aqui foi para superar a prescrição, impondo regime fechado. É a única explicação que eu encontro”, afirmou o ministro. Ele e outros três ministros ficaram vencidos na divergência.

    Na mesma sessão, outro sinal ainda mais grave: o presidente Joaquim Barbosa votou pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, contrariando uma jurisprudência de 23 anos da Casa e negando até mesmo decisões tomadas por ele no mesmo tribunal ao analisar situações similares.

    Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de embargos infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.

    Outro ponto de aparente contradição entre a Lei 8.038 e o Regimento Interno do STF diz respeito à possibilidade de apresentação de agravos regimentais. Neste caso, assim como ocorrera com os infringentes nos últimos 23 anos, os ministros sempre deliberaram à luz de seu regimento, acolhendo a validade dos agravos.

    A jurisprudência sobre os infringentes foi reconhecida e ressaltada em plenário pelo ministro Celso de Mello durante o julgamento da própria Ação Penal no dia 2 de agosto de 2012 e, posteriormente, registrada em seu voto no acórdão publicado em abril deste ano.

    O voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que não é admissível sob qualquer argumento jurídico. Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção.

    Subescrevemos esta carta em nome da Constituição e do amplo direito de defesa. Reforçamos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com os princípios garantistas que sempre devem nortear o Estado Democrático de Direito.

    Setembro de 2013

    Antonio Fabrício – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
    Aroldo Camillo – advogado
    Celso Bandeira de Mello – jurista, professor emérito da PUC-SP
    Durval Angelo Andrade – presidente da comissão de Direitos Humanos da ALMG
    Fernando Fernandes – advogado
    Gabriel Ivo – advogado, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas
    Gabriel Lira, advogado
    Lindomar Gomes – vice-presidente dos Advogados de Minas Gerais
    Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB-PA
    Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira – advogado
    Marcio Sotelo Felippe – ex-procurador-geral do Estado de São Paulo
    Pedro Serrano – advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
    Pierpaolo Bottini – advogado
    Rafael Valim – advogado
    Reynaldo Ximenes Carneiro – advogado
    Roberto Auad – presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
    Ronaldo Cramer – vice-presidente da OAB-RJ
    Wadih Damous – presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
    William Santos – presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG

    Mais as entidades:

    Associação dos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos políticos do Brasil
    NAP – Núcleo de advogados do povo MG
    RENAP- Rede Nacional de Advogados Populares MG
    Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
    Sindicato dos Jornalistas Profissionais MG
    Sindicato dos empregados em conselhos e ordens de fiscalização e do exercício profissional do Estado de Minas Gerais

  10. Anônimo disse:

    .
    UM MOMENTO DE GRANDEZA DO SUPREMO

    O julgamento de ontem, da AP 470, deslindou de forma didática o perfil dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

    O Ministro Luis Roberto Barroso mostrou, finalmente, seu estilo. Foi de uma cortesia a toda prova. Recolheu inúmeras declarações de Ministros do STF favoráveis aos embargos infringentes. Por cortesia, não mencionou declarações dos Ministros presentes.

    Enfatizou o cansaço geral com o julgamento, e o clamor de “milhões” pelo final rápido. Mas colocou o prpincípio basilar, intemporal, legitimador da justiça contra todos os arbítrios: a defesa dos direitos individuais, para pavimentar seu voto em favor dos embargos infringentes.

    Teori Zavascki é de um estilo completamente oposto, duro e objetivo, sem os rapapés de Barroso, sem a retórica oca de Celso de Mello, vai desfiando argumentos, antecedentes, conceitos até chegar à mesma conclusão.

    Apenas os juristas poderão aquilatar a consistência de argumentos de lado a lado. Para os leigos, resta espanar as citações e conceitos legais e se fixar nos argumentos retóricos dos magistrados.

    Dentro dessa ótica, cada vez mais Luiz Fux é um Ministro lamentável, prolixo, sofista até a raiz do cabelo. E a face oposta e idêntica do ao Ministro Ayres Britto. Este, o provinciano, Fux, o finório, irmanados na mesma esperteza superficial e ostensiva.

    O leque de sofismas de Fux é espantoso. Invocou um falso princípio da isonomia para desqualificar os embargos infringentes: “Se o duplo julgamento é tão virtuoso assim, que seja estendido a todos os réus”. Ora, até para leigos é claríssimo que o recurso cabe apenas naquelas votações apertadas, jamais onde houver consenso dos julgadores.

    Num arroubo nacionalista, afirmou que a sujeição a normas da Corte Interamericana significaria o país abrir mão da sua soberania. Como se a adesão a tratados não fossem atos voluntários e soberanos; e como se a obedicência ao disposto não fosse prova de seriedade.

    Mas o que esperar de um STF que, por maioria, atropelou os princípios da Corte Interamericana e convalidou a Lei da Anistia. Pode-se exigir seriedade de uma corte amedrontada, com medo das baionetas e da imprensa?

    Barroso e Zavascki estão, aos poucos, devolvendo alguma grandeza ao Supremo. Não se trata de absolver réus, de procrastinar, mas de dar grandeza ao STF, mostrar que é Poder e, como tal, tem o dever de resistir a chantagens, a movimentos de manada, a sede de vingança, ao espetáculo da mídia que transformou Ministros em pigmeus assustados.

    É esse o recado que todos os operadores de direito e todos os defensores do estado democrátco querem ouvir.

  11. Zoio disse:

    Inocentes.
    Independente da maneira como o julgamento e as decisões dos embargos se encaminhem, meu veredicto já está formado:
    Fomos todos INOCENTES

  12. Zoio disse:

    Pode ser até que se abra uma brecha na lei para uma eventual “desaposentadoria” do inválido Genoíno. De qualquer forma, creio que eles não se darão por satisfeitos em não ir para cadeia; cabe aí uma indenização por danos morais, mesmo que eles nem saibam o que é MORAL‼

  13. Antônimo disse:

    Querem atingir o Barbosa e colocá-lo pra fora do STF, mais do que livrar a cara dos mensaleiros. Pois tá mesmo na hora do dele pular fora e sair candidato a presidente. Bumerangue neles!

  14. Anônimo disse:

    Sim, Barbosa para presidente. Pelo PSDB?

  15. Anônimo disse:

    FUX CONTRADIZ SEU PRÓPRIO VOTO

    por Miguel do Rosário

    Na ânsia de se mostrar obediente aos barões da mídia e seguir o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Luiz Fux defendeu agressivamente a renovação dos embargos infringentes. Discursou fora do tom, irritado, falando alto, e fazendo referências aos votos posteriores, como se fosse um militante de uma causa, e não um juiz.

    Entretanto, o Tijolaço acaba de publicar uma descoberta interessante. Fux defendeu enfaticamente embargos infringentes no ano passado.

    Leia o que disse Fux, em voto pronunciado em fevereiro de 2012:

    “A respeito do tema, está previsto no parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal o cabimento de embargos infringentes e de nulidade, quando em apelação ou recurso em sentido estrito, por maioria, for proferido julgamento desfavorável ao acusado. No âmbito do Supremo, a matéria está disciplinada no regimento interno, admitindo-se os infringentes como via adequada para impugnar decisão condenatória, não unânime, proferida em ação penal, quando julgada improcedente a revisão criminal e, ainda, em face do desprovimento de recurso criminal ordinário (RISTF, artigo 333, incisos I a III e V). ”

    Esse julgamento dá cada vez mais provas de ser um julgamento de exceção. É constrangedor. O que pensam esses juízes, e os setores que pressionam para que se atropelem leis, regimentos, tradição, princípios legais? Que os réus serão condenados e tudo ficará por isso mesmo? Que não vai haver debate sobre a ilegalidade das decisões, e demandas por revisão?

  16. Velhinho Pé na Cova disse:

    Lucia,parabens pelo comentario.
    Eu tenho vergonha de ser brasileiro e me importo muito com o que o resto do mundo pensa a respeito do brasil.
    Tenho vergonha de ser representado por uma presidenta tão idiota como essa dilma.
    Tenho vergonha de morar num País onde pessoas tipo esse lula são endeusado e com certeza será eleito novamente.
    Tenho vergonha da justiça que não existe.
    Tenho vergonha da quantidade de imposto que pago e não recebo nada em troca.
    Tenho vergonha de não poder fazer nada.

  17. Anônimo disse:

    O ódio no comentário da Lúcia faz mostrar que ele não é nada mais que uma tucanalha.

    Não vi citar ministros lacaios nomeados pelo FHC. Não vi citar os “maiores ladrões que esse país já viu”. Venderam a Vale por uma merreca. Alguém embolsou muito dinheiro. Quem são? Mas está saindo o livro sobre o Príncipe da Privataria que vai botar os pingos nos is.

    Aliás, dona Lúcia, não é o Lula que tem um apartamento na av Foch em Paris. Um dos metros quadrados mais caros do mundo. Reconhecido por FHC em 2011 apesar de todo mundo saber desde 2003. Era um apto “emprestado”, diziam. Apto avaliado em 11 milhões de euros.

    FHC que tem também um apto no Edifício Chopin, rua Rio de Janeiro, Higienópolis. 450 m². Pagou a bagatela de R$ 1,1 milhão, declarados, mas o valor é reconhecido como muito abaixo do valor de mercado pelos própios moradores do prédio. Não precisa nem ser um gênio para saber que esta muito abaixo.

    E nada disso é boataria. São reconhecidos por FHC, como disse Mônica Bergamo na sua coluna em 15/11/2011 na Folha de São Paulo.

  18. PAULÃO disse:

    PAULÃO, sempre trazendo boas novas.

    Copiando e colando, para desespero dos velhinhos e velhinhas reaças, de pijama, desdentados e com mau halito, que passam a manhã, tarde, noite e madrugada no computador torcendo contra o Brasil.
    Vejam que legal (só para os que torcem pelos pais)
    AVISO: Xinguem a vontade, porem não tem tréplica. Ok

    Vendas no varejo têm em julho melhor resultado desde janeiro de 2012
    Jornal do Brasil

    Rio de Janeiro – O comércio varejista cresceu 1,9% no volume de vendas em julho, o maior resultado desde janeiro de 2012 (2,8%) informou hoje (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento da receita nominal foi 2%, a maior variação desde junho de 2012 (2,4%).

    Entre as dez atividades pesquisadas, oito apresentaram variações positivas no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,5%), móveis e eletrodomésticos (2,6%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,8%). As atividades que tiveram variação negativa foram combustíveis e lubrificantes (-0,4%) e veículos e motos, partes e peças (-3,5%). Na comparação com julho de 2012, todas as atividades cresceram.

    O segmento de móveis e eletrodomésticos, com aumento de 11% no volume de vendas em relação a julho do ano passado, foi responsável pela maior participação (22,4%) da taxa global do varejo no mês. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de 2,6% em julho sobre o mesmo mês de 2012, foram responsáveis pela segunda maior participação no resultado do varejo (21,8%). Apesar do aumento, segundo o IBGE, a atividade apresenta desempenho abaixo da média, devido aos preços dos alimentos, que cresceram acima do índice geral no período de 12 meses: 11,9% no grupo alimentação no domicilio, contra 6,3% da inflação global, segundo o IPCA. A atividade de outros artigos de uso pessoal e doméstico cresceu 12% em relação a julho de 2012 e teve o terceiro maior impacto (18,9%).

    O comércio ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, variou 0,6% em julho na comparação com junho para o volume de vendas e 0,8% para a receita nominal. A taxa para veículos, motos, partes e peças caiu 3,5% em relação a junho. Comparando com julho do ano anterior, a variação foi -1,8%.

    Segundo o IBGE, o Acre foi a única das 27 unidades da Federação a obter resultado negativo em julho, com queda de -1,7% no volume de vendas em relação a julho do ano passado. Os estados que mais cresceram no comércio varejista em julho foram: Mato Grosso do Sul (15,7%), a Paraíba (13,8%), o Rio Grande do Norte (10,9%), Rondônia (10,9%) e Pernambuco (10,7%). Na comparação com junho passado, para o volume de vendas, 21 unidades da Federação cresceram, com destaque para: Mato Grosso do Sul (6%), São Paulo (3,2%), o Rio de Janeiro (2,6%), Rio Grande do Sul (2,6%) e Santa Catarina (2,5%). As maiores quedas foram registradas em Roraima (-1,4%), Mato Grosso (-1,4%) e no Tocantins (-0,9%).

  19. Anônimo disse:

    O ideal era que os mensaleiros fosse condenados pelo STF, presos e recorressem a um tribunal internacional para ser inocentados. Caso ocorra um novo julgamento e forem absolvidos vai ficar aquela mimimi de pizzas.

  20. Muttley disse:

  21. Jose Hadler disse:

    BOMBA! Furo de reportagem do New York Times…
    Vazou a carta do Obama sobre o ultimato brasileiro reclamando da espionagem americana e a imediata resposta da Dilma.

    Cara PresidAnta Dilma

    Imensamente preocupados com o ultimato dado pelo Governo brasileiro, pelos problemas de espionagem que efetuamos aí nesse país, temos a esclarecer a V. Excia. que por sermos uma superpotência, temos interesses a defender por toda a aparte e por isso atuamos onde seja necessário.
    Meu primeiro impulso, visando atender ao seu pedido de esclarecimentos e desculpas foi entregar o farto material que temos gravado nos últimos 20 anos, ao Presidente do Supremo o Ministro Joaquim Barbosa, mas num gesto de amizade solicito que a Sra. Presidenta determine a quem de direito.
    Segue abaixo, só uma pequena amostra do que temos para sermos orientados do que fazer:
    1-Gravamos secretamente, é claro, em foto e vídeo todas as reuniões que o seu padrinho participou (ele jura que não sabia de nada) com toda a Direção do PT, quando foram acertados os pagamentos do Mensalão. Consideramos esse material altamente explosivo pois iria desmascarar o seu Partido diante até do mais crédulo beneficiário do Bolsa Família que como sabemos elegeu o Presidente anterior e a senhora.
    Mesmo com todo o empenho do Levandowsky e do Tofoli, considero muito difícil que o Barbosa com essas provas na mão, não mande prender vocês todos.
    2-Temos em nosso poder todas as contas abertas no exterior, por todos os dirigentes do Governo atual e dos anteriores, com os respectivos extratos com valores que chocariam o mundo e dariam para pagar a dívida interna e externa do Brasil e de todos os demais países da América Latina.
    Obs: Acompanhamos e documentamos com especial interesse a evolução da riqueza do Lulinha. O que temos é inacreditável até para os filmes de ficção que aqui costumamos fazer tão bem.
    3-Possuímos gravações (imagem e vídeo) nos últimos 20 anos, com todos os Ministros, Deputados e Senadores do Brasil confessando abertamente sobre vantagens financeiras auferidas por desvio de dinheiro público. Temos tudo documentado e também onde estão depositados esses valores, os números das contas e os respectivos saldos.
    4-Temos uma filmagem efetuada em alta definição, no AEROLULA, onde o seu padrinho “deita e rola”, com uma senhora Assessora em São Paulo cujo nome andou muito nos noticiários e lembra um famoso filme do Polansky… O Bebê de… (não lembro o nome).
    Como o material gravado é de extrema gravidade e poderia causar até uma revolução no Brasil sugiro que no ato da entrega, todas essas provas elas sejam colocadas no mesmo cofre da Caixa Econômica, aquele que queimou há um tempo atrás, sumindo com um monte de Contratos e que livrou muitos amigos de pagarem os empréstimos bilionários ao Governo… lembra?
    Foi em Governos anteriores mas é uma boa sugestão…

    Presidente B. Obama

    Resposta da Dilma no dia seguinte:

    Ilmo. Sr. Presidente B. Obama
    Uma única palavra…. pelo amor de Deus:
    ESQUEÇA!!!!

    Beijinhos na Michelle e nas crianças.
    Não se esqueça de me adicionar no seu FACEBOOK.
    O meu padrinho envia pelo portador uma caixa de Cachaça 51, muito famosa por aqui e uma das preferidas dele.

    Abraços
    PresidAnta

  22. Jose Hadler disse:

    Frase do ano de Marco Aurélio do STF para o petralha Barroso: “Data vênia, pato novo não mergulha fundo porque senão se afoga”.

  23. Jose Hadler disse:

    O Governo Federal sempre inovando: Toffoli, Lewandowski, Teori, Rosa e Barroso fazem parte do programa “Mais Juízes”, através do qual o PT está importando vestidores de toga bolivarianos da Venezuela.

  24. Zoto disse:

    VEJA COMO CADA MINISTRO VOTOU
    O ministro Joaquim Barbosa em sessão que julga recursos do mensalão (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
    JOAQUIM BARBOSA
    (contra os infringentes)
    “A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito.”
    O ministro Luís Roberto Barroso em sessão no STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

    LUÍS ROBERTO BARROSO
    (a favor dos infringentes)
    “Mesmo que se queira cogitar da supressão dos infringentes, penso que seria imprópria uma mudança da regra do jogo quando ele se encontra quase no final. Não há porque sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística, de última hora. A exemplo de toda sociedade brasileira, eu também estou exausto deste processo. Ele precisa chegar ao fim. Temos que virar esta página. […] Ninguém deseja o prolongamento desta ação. Mas é para isso que existe a Constituição: para que o direito de 11 não seja atropelado pelo interesse de milhões.”
    Ministro Teori Zavascki no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na (AP) 470 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    TEORI ZAVASCKI
    (a favor dos infringentes)
    “O silêncio da lei quanto ao ponto não concorre para a interpretação que levaria à irrecorribilidade de decisões. Não tendo a lei disciplinado a matéria, a solução juridicamente aplicada é a norma geral que disciplina a fase recursal [o regimento]. Ou vale para tudo [o entendimento de que a lei revogou o regimento] ou não vale para nada. Invocá-lo para afastar os embargos infringentes levaria por idêntica razão afastar os demais recursos. Não seriam cabíveis os embargos de declaração.”
    Ministra Rosa Weber em sessão que julga os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

    ROSA WEBER
    (a favor dos infringentes)
    “A lei 8.038/1990 nada dispõe sobre eventuais recursos admissíveis na ações penais de competência desta Corte. Acabamos de julgar inúmeros embargos de declaração que, como sabemos, são recursos. Não haveria incompatibilidade, portanto, na norma do regimento interno interno que prevê infringentes em decisões condenatórias não unânimes. […] Ainda que se trate de recurso arcaico, anacrônico, excessivo ou contraproducente, como muitos respeitáveis doutrinadores entendem e também a jurisprudência, entendo eu que o emprego da técnica jurídica não autoriza a concluir pela sua revogação.”
    Ministro Luiz Fux em sessão que julga os Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

    LUIZ FUX
    (contra os infringentes)
    “Referido recurso é inadmissível no Supremo Tribunal Federal.[…] Isso não é casuísmo. Nós temos 400 ações penais. Pretende-se que o mesmo plenário se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso. Tratar-se-ia, isso sim, de uma revisão criminal simulada.”

    Ministro Dias Toffoli (Foto: Reprodução Globo News)

    DIAS TOFFOLI
    (a favor dos infringentes)
    “Acompanho a divergência pelo fato de a lei 8.038 ter confirmado o regimento interno como o meio normativo processual para a realização do julgamento e o seu prosseguimento, e ele prevê os embargos infringentes.”

    A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia (Foto: Carlos Humberto/STF )

    CÁRMEN LÚCIA
    (contra os infringentes)
    “Quem legisla é o Congresso Nacional. Se eu admitir que a lei 8038 não exauriu a matéria, mas que pode ser complementada pelo regimento, […] eu teria uma ruptura do princípio da isonomia. Para mim, o quadro que me impede de acompanhar a ilustradíssima divergência é que a competência para legislar sobre processos é da União. O Congresso atuou de maneira completa.”
    O ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

    RICARDO LEWANDOWSKI
    (a favor dos infringentes)
    “[A aceitação dos infringentes] permite a derradeira oportunidade de corrigir erro de fato e de direito, sobretudo porque encontra-se em jogo o bem mais precioso da pessoa depois da vida que é seu estado libertário. [O recurso deve ser aceito] sob pena de retirar casuísticamente nesse julgamento recursos com os quais os réus contavam e com relação aos quais não havia qualquer contestação nesta Corte.”

    O ministro Gilmar Mendes em sessão do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    GILMAR MENDES
    (contra os infringentes)
    “Não há justificativa para a aceitação deste retrógrado recurso. […] Não há fundamento para afastar a revogação tácita operada pela lei 8038/90 no caso envolvido. O argumento de que se trata de ação criminal originária não é suficiente para legitimar a admissão desse arcaico recurso. É o silêncio claramente eloquente na lei 8038. Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que não três? Por que não zero? Se se trata de controle, de desconfiança do que foi julgado pela mais alta Corte do país, dever-se-ia admitir de forma geral. O tamanho da incongruência é do tamanho do mundo.”
    GNews – Ministro Marco Aurélio Mello (Foto: GloboNews)

    MARCO AURÉLIO MELLO
    (contra os infringentes)
    “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos visando um Brasil melhor pelo menos para nossos bisnetos, mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada. Cresceu o Supremo, órgão de cúpula do Judiciário, junto aos cidadãos, numa época em que as instituições estão fragilizadas, mas estamos a um passo, ou melhor, a um voto – que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello.”

  25. Jose Hadler disse:

    Vergonha do STF

    http://bit.ly/187l6Nb

  26. Anônimo disse:

    O que esperar de Gilmar Mendes, que tem retrato de FHC em sua mesa de trabalho?

  27. Anônimo disse:

    “Delinquentes!”, esbravejou Gilmar Mendes;
    “foi montado um sistema para solapar a democracia”, acentuou;
    “a sopesar os casos, o do Donadon teria de ir para um juizado de pequenas causas”; ele acentuou na ira contra os réus, citando casos de não admissibilidade
    “dessa modalidade arcaica de reclamação”, como chamou os embargos infringentes;
    Para ele, “o resto é lenda urbana”, referindo-se a argumentações contrárias;
    “incongruência é do tamanho do mundo”;

    Marco Aurélio Mello, que fez apartes de concordância, é o próximo a votar; placar ficará empatado; decisão deverá vir da consciência do decano Celso de Melo, que já acatou enfaticamente os embargos em julgamentos anteriores; STF escrevendo a história.

    Que vergonha pro STF tem um cara como esse como Ministro. O ministro amigo de banqueiro e do médico estuprador.

  28. Anônimo disse:

    Gilmar Mendes em 2003 “Esta corte já afirmou a admissibilidade dos Embargos Infringentes contra decisão não unânime”

    Carmen Lúcia em julgamento em 03/2013: “Os Embargos Infringentes são cabíveis”

    Alguém tem alguma dúvida que querem o golpe a qualquer custo?

    Se fossem o FHC diriam: “Esqueçam o que eu escrevi.”

  29. Jose Hadler disse:

    E o que esperar do Lewando, que foi indicado por ser filho da amiga da primeira-muda? E do Toffoli que era advogado do PT e funcionário do Guerrilheiro de Playmobil? E da Rosa Weber que era da Justiça do Trabalho? Para sentir o nível da juíza veja a paródia que a MTV fez satirizando sua exposição quando era analisada sua indicação para o STF pelo Congresso Nacional.

    http://bit.ly/Z3ptJg

  30. Anônimo disse:

    Se se pautasse pelos anseios da opinião pública, Marco Aurélio de Mello jamais teria concedido a Salvatore Cacciola o habeas corpus que permitiu sua fuga do país.

  31. Anônimo disse:

    José Hadler, paródia por paródia ficamos com essa que não é, mas mais parece uma paródia com a urubuzóloga geral da república, Miriam Leitão. Hahahaahaha

    http://www.youtube.com/watch?v=o2c03h2jUrc

  32. Antônimo disse:

    Barbosa para Presidente em 2014! Bumerangue neles!!!

  33. Anônimo disse:

    Baita Chapa do PSDB:
    Presidente: Barbosa
    Vice: Aécio Neves

  34. Jose Hadler disse:

    Melhor chapa do PT:
    Presidente: Eduardo André Gaievski (o estuprador)
    Vice: Jorge Alfredo Streit (Fundação Banco do Brasil)

  35. Jorjão disse:

    Quer dizer então que quando a votação é apertada julga-se novamente? Então não deveria ser com os mesmos juízes? Ora, mas entraram dois novos juízes nomeados pelo governo, claramente isso não vai influir no novo resultado? Deixa eu ver, então, se o resultado não me é favorável eu vou mudando a composição dos juízes até obter o que a votação que eu quero, Não é isso que está acontecendo????? Isso é uma vergonha mundial, caso o resultado final seja alterado, deveriam rejulgar todos os presos condenados no Brasil, isso é um absurdo, salta aos olhos que é um casuísmo em último grau! Os embargos infringentes, pelo que eu entendi, é para que julgar o mesmo réu numa instância superior, quando na inferior a votação foi apertada, pairando dúvida, só que o STF é a instância maior que existe!!!!!!!! PORRA, PAREM A TERRA QUE EU QUERO DESCER!!!!
    Lucia, do comentário 3, concordo em gênero, número e grau!!!!!!

  36. mente sã disse:

    Eu tenho dó,dó de quem acha que uma sigla é sinonimo de caracter,de qualidades ou de qualificação…Oras pouco me importa se fulano é PSDB<PTPV,o que me importa é sua indolé,suas ações e não quem torço pra isto ou pra aquilo…Nobre pensadores deste pagina,PAREM<se achar que fulano é inocente porque é do PT,ou é do PSDB,acordem…e me digam com sinceridade,sua vida é plena,é abastado??Nunca sofreu em ver crianças com fome,pessoas sendo vitimas de injustiças??Politicos ladro~es…??Ou tudo que vemos é montagem…???Por um acaso seu brasil é uma potencia em que??Esta tudo mil maravilhas??Ruas limpas,povo educado??
    O que seu partido preferido faz por ti??Te da escola digna,hospital condizente com sua arrecadação de impostos?
    Isto continuem a briga com seu companheiro de miseria,enquanto seu politico preferido ri a suas custas…
    Seu LUla OU FHC se lixam pra suas carencias,seu dinheiro e sua apatia é o que lhes importam,,,
    Isto corte e cole,noticias de pifitos 1,8% de crescimento(sem esqeucer que as vendas computadas no catão cresceram aidna mais)e vai pro trabalho,em carro que custa 3 vezes mais que em qualquer lugar da terra…Vai assitir seu time jogar e volte com medo de toamr um tiro de um menor em um sinal…
    Continue,os politicos desonestos agradecem…

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