23 de janeiro

Lula pede, na justiça, o direito de esperar a prescrição do crime do qual é acusado, em liberdade.

Defesa entrega ao TRF4 documentos em que alega que os crimes atribuídos ao petista, que teriam ocorrido em 2009, prescrevem em seis anos.

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Os defensores sustentam  o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009. Lula, que alega inocência, é acusado de ter beneficiado a OAS em troca do recebimento de um apartamento no Guarujá e foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

“Com efeito, se o benefício material – vantagem indevida – ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”, argumenta a defesa. “Desse modo, caso se mantenha o quantum imposto na sentença, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois a referida pena prescreve em seis anos, lapso temporal já transcorrido entre a suposta consumação do delito (em oito de outubro de 2009) e o recebimento da denúncia.”

“Da mesma forma, a lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, quando teria ocorrido a ocultação da propriedade do apartamento tríplex), tendo transcorrido o lapso temporal prescricional entre a suposta consumação do delito de lavagem e o recebimento da denúncia”, sustentam os advogados de Lula.

Matéria da revista Veja  22/01/2017

 

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43 respostas para “FRASE DO DIA”

  1. alex Risadinha disse:

    Alguém sabe onde está o
    Prefeito do Zoto ???

    Quando Haddad era prefeito,
    qualquer chuvinha,
    qualquer árvore que caia em SP.

    Assim como o Zoto,
    Datena xingava Haddad aos gritos,
    culpando pela chuva e
    pela queda de árvore.

    Vou observar se terá gritos de
    ofensas a Dolly,
    aqui na Frase do dia até agora nada..

  2. Jacomino Pires disse:

    Assim, a defesa assume os crimes alegados pela acusação.

  3. alex Risadinha disse:

    Ah…
    O Dolly/PSDB está aí,
    passando dias angustiantes na Suíça..

    ?quality=70&strip=info

  4. alex Risadinha disse:

    E FAZENDO CARA FEIA …

  5. Beto disse:

    Alex, bom dia, não é diferente com nenhum outro político, como sempe digo, são todos iguais, aqui na minha cidade teve cara que virou uma massada de concreto pra ajudar encher uma laje…
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. Zoto disse:

    Dória busca parcerias na Suíça militante, só não entendi ainda o por que de usar esquis, mas quando ele voltar lhe informo.

    Um mar de lamas inundou as finanças na capital e encheu uma segunda caixa de campanha do formoso petista, isso sim é relevante, o resto é só a tradicional garoa paulistana que nunca preocupou Haddad..

  7. Carlos Eduardo disse:

    Balela.
    corrupção: condenação em seis anos.
    Lavagem de dinheiro: 3 anos e seis meses
    concurso material as penas são somadas e o critério para prescrição é o total das penas. no concurso formal pode-se pedir a prescrição de cada pena. TOTAL DA PENA 9 ANOS E SEIS MESES.

    CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:
    Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
    II – em 16 (dezesseis) anos, se o máximo da pena é superior a 8 (oito) anos e não excede a 12 (doze);
    III – em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não excede a 8 (oito);

    mesmo que pudesse, a prescrição do delito de corrupção sozinho seria de doze anos e a denúncia é causa interruptiva da prescrição.

  8. Zoto disse:

    Carlos Eduardo
    Será que a defesa de lula é tão incompetente assim, ou joga para platéia, para que o ‘povão’ fique com dó do perseguido?

    “Juristas de peso com livre trânsito nos tribunais superiores da Justiça e, pelo menos, dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por este blog concordam que o apelo da defesa de Lula para que ele possa recorrer em liberdade de uma eventual condenação é sinal de que ela está convencida de que perdeu a batalha.”
    https://veja.abril.com.br/blog/noblat/ultimo-apelo

  9. Zoto disse:

    A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa.
    É mole ou quer mais provas de bandidagem que essa… Justiça só pé justa quando inocenta petista ou condena adversários.
    !!!!TAQUEOSPARIU!!!!! Gente imunda

    Veja o que diz o O idealizador da Ficha Limpa, Márlon Reis:

    “A lei eleitoral não determina uma sanção, uma punição, mas sim uma condição. Ou seja, exigem-se alguns requisitos para alcançar o direito da candidatura. Isso não tem nada a ver com punição. Por isso a Ficha Limpa não se submete ao princípio da presunção de inocência.”

  10. anônimo disse:

    O idealizador da ficha lima, no contexto acima, não disse nada de nada.
    Mas para ser candidato tem que ter ficha limpa e provavelmente condenado.

  11. EsquerdistaNÃOPresta disse:

    Todo o resto praticamente de nada importa. O que importa é fazer a justiça funcionar como deve ser em um grande país. Se houver culpa que se condene; se não, que se inocente.
    .
    É A VERDADEIRA JUSTIÇA O QUE FICA DE BOM PARA O PAÍS.
    É ISSO O QUE IMPORTA.

  12. EsquerdistaNÃOPresta disse:

    JUSTIÇA QUE TEME PRESSÕES É O FIM DE UM PAÍS.
    .
    SE FOR O CASO, QUE SE PRENDA E SE TIRE AS DÚVIDAS.

  13. Zoto disse:

    10 ► Faltou parte da reportagem onde alguns advogados, que o repórter, marotamente chamou de “todos os advogados consultados”, contestavam a aplicação da lei da ficha suja, tornando inelegível o condenado, antes da condenação definitiva.
    Veja um resumo feito “pelo O ANTAGONISTA!”

    “A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa.

    Para a Folha de S. Paulo, “a mobilização gerada pelo caso de Lula dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei”.

    Todos os advogados consultados pela reportagem defenderam a candidatura do condenado, argumentando que “não é legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma pessoa fique inelegível antes de condenação definitiva”, porque isso fere a presunção de inocência.

    O idealizador da Ficha Limpa, Márlon Reis, rebateu:

    “A lei eleitoral não determina uma sanção, uma punição, mas sim uma condição. Ou seja, exigem-se alguns requisitos para alcançar o direito da candidatura. Isso não tem nada a ver com punição. Por isso a Ficha Limpa não se submete ao princípio da presunção de inocência.”

  14. Carlos Eduardo disse:

    Zoto, joga para a platéia. Faz espetáculo de mídia, como no caso das audiências. Chegaram ao ponto de irritar os outros advogados de defesa sérios, como Rene Ariel Dotti.
    Achincalham o processo para jogar a culpa no Juiz e no Judiciário. é vergonhoso o advogado dizer que o apartamento não lhe pertence porque não está registrado no C.R.I., quando isso é próprio da lavagem de dinheiro.

  15. alex Risadinha disse:

    Deu…No New York times…

    .

    “A evidência contra Lula está
    muito abaixo dos padrões que
    seriam levados a sério nos EUA”
    (THE NEW YORK TIMES)

    O jornal diz ainda que
    “se um Poder Judiciário politizado
    for capaz de barrar o líder político
    mais importante da história brasileira,
    o Brasil viverá uma calamidade”

    https://mobile.nytimes.com/2018/01/23/opinion/brazil-lula-democracy-corruption.html?referer=

  16. Zoto disse:

    Grande New York Times… Yes, we can! Diz o militante, sucumbindo ao capitalismo raiz pós “baraquiano”!

  17. alex Risadinha disse:

    Não esqueçam,
    ele é somente mais um
    COXINHA e só serve a aquela
    parcela dos DERROTADOS,
    a maioria do Povo brasileiro
    vai colocar Lula novamente na
    PRESIDÊNCIA…

  18. alex Risadinha disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    3 anos de Lava Jato e
    nenhum Tucano sequer foi indiciado
    e tem TROUXINHA que ainda acredita
    que ele é sério e que
    não é uma condenação Política…

  19. EsquerdistaNÃOPresta disse:

    ESTE MOMENTO É UM DIVISOR DE ÁGUAS, PARA O BEM E PARA O MAL.

  20. EsquerdistaNÃOPresta disse:

    Os juízes não são crianças.
    Sabem que um dos lados ficará revoltado.
    NÃO TEM SAÍDA.
    .
    A ÚNICA SAÍDA É FAZER O QUE É CERTO: JUSTIÇA.

  21. Zoto disse:

    18 ► Problema não é MORO e sim o supremo militante.
    Quem tem ou vincula seu caso a quem tem privilégio de foro fica praticamente impune, isso a revelia de qualquer instância inferior, inclusive Sérgio Moro que não pode fazer nada a respeito se não lamentar.

    Mas vê aí com seus defendidos quem não gostou do pedido de vistas de Dias Tóffoli no já aprovado projeto que reduz a abrangência do Foro Privilegiado… Pede para eles darem um toque no Zé Dias militante, quem sabe.

  22. Tatupeba disse:

    18. O Alex Risadinha, quer que o juiz Sérgio Moro julgue e condene o senador Aécio, que está no exercício do seu mandato e como tal, tem foro privilegiado? Não entendi.

  23. japa disse:

    Pelo que entendi: Assumiu a culpa.

  24. Beto disse:

    FAKE NEWS: a secretaria de segurança do paraná comprou 8 toneladas de pó de mico para os bombeiros misturar na agua caso precise acalmar os animos dos militantes…
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  25. Beto disse:

    Alguém pode explicar como em 13 anos do governo PT os Sem Terra continuam sem terra?
    e a CUT que nunca resolveu nada da vida de trabalhador nenhum!

  26. Caramuru disse:

    Lula chegará de jatinho particular hoje às 15h no portão 9 do aeroporto Salgado Filho. Há um andar inteiro no Sheraton reservado. As reservas somam quase 80 apartamentos. Essa é a esquerda comunista de shopping que temos que conviver e aguentar. Os “humildes” defensores do povo.

  27. Carlos Eduardo disse:

    Alex, primeiro, tem um montão de político do PSDB indiciado, inclusive o Senador Aécio.
    depois, para citar Mark Weisbrot, deve saber quem ele é.
    É um economista de viés socialista que criticou a privatização do sistema norte-americano de seguridade social e foi um grande crítico da globalização e do FMI.
    O fato dele criticar alguma coisa faz dele um crítico. O fato dele ser Norte Americano pra mim não traz alguma notoriedade.
    É mais um socialista caviar como tantos outros que defendem Lula, só isso.

  28. Culpadocêncio disse:

    28. e que escreve um monte de bosta no NYT, reproduzindo o discursinho medíocre da esquerda brasileira sem nenhuma crítica. Apenas reproduz. Tão babaca quanto ao iluminado acima.

  29. zag disse:

    Alex, você insiste em lembrar do Aécio mas todos nós já falamos que também queremos ele preso.
    Mas você insiste nesta idéia.

    Agora defender o lula dizendo que ele é honesto e não cometeu crimes… aí é coisa de fanático.

  30. zag disse:

    só lembrando kkkk

  31. zag disse:

    e… gostei dessa

  32. alex Risadinha disse:

    Vamos lá…Trouxinhas …

    1989 votaram em Collor
    1994 votaram em FHC
    1998 votaram em FHC
    2002 votaram em Serra
    2006 votaram em Alckmin
    2010 votaram em Serra
    2014 votaram em Aécio

    E são incapazes de citar qualquer um
    deles,seus desvios e suas corrupções.

    Quem vocês acham que enganam
    posando de defensores da honra,moral
    e bons costumes …??? Kkkkkk

  33. alex Risadinha disse:

    Zag
    Você é muito pequeno pra
    falar pelo POVO que elegeu
    o Lula duas vezes e
    sua sucessora outras duas e
    que lidera todas as pesquisas
    em qualquer cenário contra
    qualquer um pra 2018 …

    Não esqueça Alessandro,
    Você é apenas um eleitor de
    Cheirador mochileiro Corrupto.
    (NÃO SABE O QUE FAZ)

  34. alex Risadinha disse:

    Não de uma de inocente (22)
    a irmã foi solta,
    o primo quando aneaçou falar foi solto,
    (TODOS SEM FORO)

    E é só fazer como fizeram
    pra desestabilizar o
    Governo da Dilma,
    prende o assessor,
    o responsável pela campanha,
    o tesoureiro,
    a secretária,
    o cachorro,o gato….

    Mas não,
    sendo Tucano tem
    Habeas/Moro Preventivo…

    SEMPRE SORRIDENTE…

  35. EsquerdistaNÃOPresta disse:

    QUE TODOS OS QUE NÃO FOREM CULPADOS E CONDENADOS CONCORRAM. O POVO RESOLVE O RESTO.
    .
    MAS CONDENADO NÃO PODE. DOA A QUEM DOER.
    AÍ É AVACALHAR O PAÍS E A TAL DEMOCRACIA.
    SIMPLES ASSIM. O RESTO É DEFESA DE BANDIDO.

  36. zag disse:

    kkkkkkk

    Resumindo, para petista se você critica o partido então é inimigo, ou melhor…. é da direita.
    Para ser esquerda, tem que amar e concordar com tudo o que eles falam e fazem.

    Eita liberdade!!!

  37. Caramuru disse:

    Maduro, assassino do povo venezuelano, e Evo cocalero Morales, que criminalizou o cristianismo, são os grandes amigos do Lula que junto com a petezada choram a perda da galinha dos ovos de ouro do PT!

    Fora PT, PSDB, PSOL, PCdoB e qualquer outra bandeira vermelha!
    FORA DO BRASIL!

    Não tem blá,blá,blá, mi,mi,mi, nhém,nhém,nhém

    É SÓ ISTO QUE QUEREMOS PETRALHAS!

  38. Caramuru disse:

    Lula diz que seu crime ‘caducou’ e pede prescrição de pena no caso do triplex. Onde foi parar a convicção de inocência?

    NINGUÉM PEDE PRESCRIÇÃO DE CRIME QUE NÃO COMETEU.

    Se a pessoa está movendo o mundo pra provar que é inocente, jamais aceitaria pedir prescrição do crime.

    O NOME DISSO É CONFISSÃO.

  39. Caramuru disse:

    Você acredita mesmo que Lula é um perseguido político? Aqui, uma lista com 5 ex-presidentes latino-americanos que já foram presos pelas cortes de seus países graças às investigações da Lava Jato.

    https://goo.gl/zpQxsf

    Devo, não pago, nego enquanto puder!

  40. Caramuru disse:

    Roubei mas não fui eu, e se fui eu já prescreveu.

  41. Caramuru disse:

    Cheiro de batata assando é um dos mais impopulares na gastronomia, diz estudo.

  42. Caramuru disse:

    Meritocracia vermelha!

  43. Zag disse:

    42. Kkkk boa

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