Indulto De Natal Do Presidente Temer É Inconstitucional Diz TRF4, o Indulto da Dilma Liberando o Genoíno não era?
As regras para a concessão do indulto natalino afrouxaram ao mesmo tempo em que as investigações de corrupção atingiram os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Por 15 anos, só foi colocado em liberdade pelo decreto presidencial quem tivesse cumprido um terço de uma pena máxima de 12 anos, no caso de crimes sem violência, onde se encaixa corrupção e lavagem de dinheiro. Em dois anos, esta tradição foi quebrada, levando o comando da Operação Lava-Jato a questionar a constitucionalidade da decisão do presidente.
Em 2016, veio a primeira mudança importante: o tempo de cumprimento da pena baixou de um terço para um quarto. Este ano, o tempo de prisão foi reduzido a um quinto, independentemente do tempo da pena a ser cumprida. A idade de benefício a idosos, que era acima de 70 anos, agora pode ser igual ou maior que 70. Antes, apenas quem tinha filho até 14 anos podia ser beneficiado. Agora, também serve ao condenado que tem netos, caso fique provado que dependam do apenado.
De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o novo decreto se deu por “posição política” do presidente Michel Temer. Segundo ele, o presidente “entendeu que era o momento político adequado para uma visão mais liberal da questão do indulto”.
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Largado por Zoto | largados comentaram ( 12 ) | Visualizações: 1891
dezembro 28th, 2017 at 8:05
Se ele dispunha desse instrumento, alguém acha que não ia usá-lo.
( TEM QUE MANTER ASSIM VIU)
Manter o que presidente?
Sei lá, estou pensando na minha Marialva que nem assuntei o que falaste.
dezembro 28th, 2017 at 9:00
Até acho que o indulto de natal deve acabar. Foi condenado, cumpra a pena toda.
dezembro 28th, 2017 at 9:19
A maioria dos caras saem para aprontar.
A recompensa não vale o risco.
E o Maluf não tem indulto de natal?
Ele é peru, foi preso na véspera.
dezembro 28th, 2017 at 9:35
Responda rápido: quem tira do presídio da Papuda nesta quinta-feira Henrique Pizzolato, que fugiu para Itália com passaporte que falsificou? Quem respondeu o óbvio, errou. Previna-se dos clichês.
Alexandre Garcia
dezembro 28th, 2017 at 10:06
A coisa não está boas para os pizzolates.
Um , envolvido em acidentes, mandato caçado,vive o seu inferno austral.
O outro recebeu indulto, mas tem que pagar 2 milhões, terá ele esse boró todo.
dezembro 28th, 2017 at 10:29
Falta de vergonha!!!
Tava junto com o PT, só podia contribuir na safadeza.
TEM QUE ACABAR ISSO DE INDULTO DESMANCHAR O QUE A JUSTIÇA FAZ. “O CARA JULGA SEM OLHAR OS AUTOS”.
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É mais uma PORTA pra IMPUNIDADE neste país de m…
dezembro 28th, 2017 at 12:52
E o coitado do Pizzolato…, teve tanto trabalho pra fugir do Brasil e depois pra não ser extraditado da Itália!
dezembro 28th, 2017 at 17:13
Cármen Lúcia suspende decreto de insulto de Natal de Temer
dezembro 28th, 2017 at 17:27
Sei lá sobre quem tem razão nesse indulto.
Sobre multas pecuniárias deve pegar nos 50 milhões da casa cara.
Agora, de quarto para um quinto da pena em cárcere .
E o Cabral que tem mais de cem anos de pena nas costas, conseguirá algum dia o seu perdão?
Isso tudo eu posso afirmar,é culpa do Cabral, todas as quintas 11 da noite na Fox.
dezembro 28th, 2017 at 17:58
Agora é Lulla/2018!
dezembro 28th, 2017 at 22:47
Acabo de ver de novo, Um Sonho de Liberdade, não é a toa que
está na lista dos dez melhores filmes de todos os tempos.
janeiro 4th, 2018 at 12:47
Por que você não fala de ninguem do PSDB? Lá só tem santo né? Babaca! Deve ficar aí “largado” aposentado com grana pública. Vagabundo!