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“Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em Primeira Instância, Apelação, tem efeitos Devolutivo (faz com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e Suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão do tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, Especial e Extraordinário, contra decisão desse tribunal, apenas Devolutivo. Para que o caso chegue em Tribunais Superiores – STJ e Supremo. Que não podem rediscutir provas, por conta da Súmula 7. E sem suspensão da decisão do tribunal anterior, que deve ser executada. No caso, a prisão.”

José Paulo Cavalcanti Filho. Um dos mais respeitáveis juristas brasileiros.

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O rapaz estava num parque público, fazendo ginástica. A certa altura, começou a fazer flexões: mãos espalmadas sobre o chão, estendido horizontalmente, apoiado nas pontas dos pés, ele subia e baixava, subia e baixava. Aí um bêbado, que observava com ar intrigado, caminhando de um lado para o outro, não agüentou mais, se aproximou e disse:
– Desculpe me intrometer, meu chapa. Mas na hora que eu cheguei, e já faz uns quinze minutos, a garota já tinha ido embora!

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SÓ FALTOU MOSTRAR A BOLSA ▼

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Clube de advogados de Lula quer ser avisado com, pelo menos, cinco dias de antecedência antes de prenderem seu cliente. Dizem que precisam de tempo para procedimentos complexos! Lula diz que não vai fugir, mas estará bem pertinho da fronteira do Paraguay nos dias da decisão do TRF-4.

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